iPhone no Brasil aceita lojas rivais e Pix por Aproximação perde teto

Dois movimentos aconteceram ao mesmo tempo no mundo dos pagamentos digitais no Brasil: donos de iPhone agora podem baixar apps de lojas que não são a App Store e usar sistemas de pagamento de terceiros, depois de um acordo entre a Apple e o Cade (o órgão antitruste brasileiro, responsável por garantir concorrência no mercado). Ao mesmo tempo, o Banco Central removeu o limite de R$ 500 por transação no Pix por Aproximação, a modalidade em que você paga encostandoo celular no maquininho, sem precisar abrir nenhum aplicativo.

O que a Apple cedeu e por que cedeu

Durante anos, quem tinha iPhone no Brasil vivia num ecossistema fechado: só podia baixar apps pela App Store (a loja oficial da Apple) e só podia pagar usando o Apple Pay. Qualquer empresa que quisesse oferecer outra forma de pagamento por aproximação no iPhone simplesmente não conseguia, porque a Apple controlava o chip NFC do aparelho, o componente que permite pagamentos sem contato.

O Cade investigava justamente isso, avaliando se a Apple usava essa posição para prejudicar concorrentes. O acordo firmado muda esse cenário: segundo o G1 Economia, donos de iPhone no Brasil já podem baixar aplicativos de lojas alternativas à App Store e usar sistemas de pagamento diferentes do Apple Pay. É uma abertura que a Europa exigiu da Apple via legislação própria, e que o Brasil conseguiu via negociação regulatória.

A Apple não confirmou publicamente que errou, claro. Acordos com órgãos regulatórios raramente funcionam assim. Mas o resultado prático é que o mercado brasileiro ganhou mais opções do dia pra noite.

O Pix por Aproximação sem freio

Enquanto isso, o Banco Central também mexeu numa regra que travava o crescimento do Pix por Aproximação. Até agora, cada transação nessa modalidade era limitada a R$ 500, o que deixava o recurso útil só para compras do dia a dia, mas inviável para qualquer coisa mais cara, como uma compra de eletrodoméstico ou uma passagem.

Com o fim do teto, de acordo com o Finsiders, o limite passa a ser definido pelo próprio usuário nas configurações do banco, seguindo as mesmas regras que valem para o Pix comum. Ou seja, se você já liberou um limite maior no seu app, o Pix por Aproximação vai obedecer a esse limite automaticamente.

Não é pouca coisa. O Pix por Aproximação é a funcionalidade que mais diretamente concorre com as carteiras digitais como Apple Pay e Google Pay. Com o fim do teto, ele fica muito mais competitivo.

A conexão que ninguém está contando

Aqui tem um detalhe interessante: as duas mudanças não são coincidência total. O Cade investigava a Apple especificamente por comportamento anticompetitivo nos pagamentos por aproximação no iPhone. O acordo que abriu a App Store para concorrentes e liberou pagamentos de terceiros acontece justamente enquanto o BC remove o teto do Pix por Aproximação. Ou seja, o terreno foi preparado dos dois lados ao mesmo tempo.

Antes do acordo, um banco brasileiro que quisesse oferecer Pix por Aproximação num iPhone tinha um problema: a Apple não deixava outros apps acessarem o chip NFC para pagamentos. Com a abertura, isso muda. O Pix por Aproximação pode, em tese, rodar no iPhone sem depender do Apple Pay.

Isso coloca a Apple numa posição menos confortável no Brasil. Num mercado onde o Pix já virou sinônimo de pagamento instantâneo, perder o controle exclusivo sobre os pagamentos por aproximação no iPhone é uma concessão real.

O que muda no seu bolso

Se você usa iPhone e preferia o Google Pay ou o sistema de pagamento do seu banco, agora pode. Se você usava Pix por Aproximação só para compras pequenas porque o limite de R$ 500 te travava, agora pode usar sem esse freio, seguindo o limite que você já definiu com o seu banco.

Para quem usa Android, a mudança da Apple não muda nada diretamente. Mas indiretamente, mais concorrência no iPhone pode forçar as carteiras digitais a melhorar suas ofertas para todo mundo. Fique de olho em como o Pix por Aproximação vai ser integrado pelos bancos nos iPhones nos próximos meses: esse vai ser o verdadeiro teste de se o acordo saiu do papel.

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