Coca-Cola x Receita dos EUA: batalha de US$ 20 bi chega ao tribunal

A Coca-Cola e a Receita Federal dos Estados Unidos (o IRS, equivalente americano da nossa Receita Federal) vão se encontrar num tribunal federal em Miami nesta quinta-feira para defender seus argumentos numa disputa tributária que envolve nada menos que US$ 20 bilhões, de acordo com informações do InfoMoney. É um dos maiores embates fiscais corporativos dos últimos anos no país.

O que está em jogo nessa briga?

O centro da discussão é como a Coca-Cola distribuiu os lucros gerados por suas operações internacionais entre as diferentes filiais do grupo ao redor do mundo. O IRS defende que a empresa pagou imposto a menos sobre esses ganhos do exterior, desviando base tributável dos EUA. A Coca-Cola, por sua vez, contesta o método de cálculo do fisco e afirma que seguiu as regras vigentes à época.

O valor de US$ 20 bilhões não é o total do processo, mas representa o quanto o governo americano entende que a empresa deixou de recolher. Pra ter uma noção do tamanho disso: é mais do que o PIB anual de países inteiros, e equivale a uma parcela relevante do faturamento global da própria Coca-Cola num ano típico.

Por que esse tipo de disputa existe?

Empresas multinacionais operam em dezenas de países ao mesmo tempo, o que cria uma complexidade tributária enorme. Cada país quer tributar a maior fatia possível dos lucros que passam pelo seu território, e as empresas, naturalmente, tentam alocar esses lucros onde a carga fiscal é menor. Isso não é necessariamente ilegal, mas os limites do que é permitido são constantemente testados e disputados nos tribunais.

Nos EUA, o IRS intensificou a fiscalização sobre esse tipo de arranjo, especialmente depois de reformas tributárias que mudaram as regras do jogo para multinacionais. A Coca-Cola não é caso isolado: Amazon, Google e outras gigantes travaram batalhas parecidas nos últimos anos, tanto nos EUA quanto na Europa.

Como esse tipo de caso funciona na prática

Pra entender o mecanismo que tá sendo questionado, ajuda pensar assim: imagine que a Coca-Cola tem uma fábrica no Brasil e outra nos EUA. Quando a filial brasileira paga royalties (uma espécie de aluguel pelo uso da marca e das fórmulas) para a matriz americana, esse pagamento reduz o lucro tributável no Brasil e aumenta a receita da matriz nos EUA, que por sua vez pode ter estruturas pra minimizar o imposto lá também. Multiplique isso por dezenas de países e você tem uma teia fiscal difícil de auditar.

O IRS alega que a Coca-Cola usou justamente esse tipo de mecanismo de forma abusiva. A empresa nega e defende que agiu dentro das normas, inclusive de acordos que havia firmado anteriormente com o próprio governo.

• ✓O processo cobre transações que teriam ocorrido ao longo de vários anos fiscais.

• ✓A Coca-Cola já constituiu reservas contábeis para cobrir parte de eventual condenação, mas ainda não o valor total disputado.
• ✓Uma derrota total poderia forçar a empresa a reconhecer provisões adicionais, impactando o resultado financeiro reportado.
• ✓O caso pode criar precedente para como o IRS trata outras multinacionais de consumo.

O que o brasileiro tem a ver com isso

Diretamente, pouca coisa, já que a disputa envolve o fisco americano. Mas tem uma conexão indireta que vale entender: a Coca-Cola é uma empresa de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de Nova York. Fundos de investimento brasileiros que aplicam no exterior, além de qualquer brasileiro que investe em ETFs (fundos que replicam índices de ações americanos) ou BDRs (certificados que representam ações estrangeiras negociadas aqui na B3), têm exposição indireta a esse tipo de risco.

Uma condenação bilionária pode pressionar o resultado da empresa e, por consequência, o preço das ações, afetando carteiras de investidores ao redor do mundo, inclusive no Brasil.

O veredito não sai nesta semana, já que a audiência de quinta-feira é apenas para apresentação de argumentos. O caso pode se arrastar por mais tempo nos tribunais. Mas o que acontecer em Miami vai ser acompanhado de perto por CFOs (diretores financeiros) de multinacionais do mundo todo, já que a decisão pode sinalizar até onde o fisco americano vai na revisão dessas estruturas tributárias internacionais.

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